Matérias Legislativas

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pdf Projeto de Resolução Nº 02/2001

Em Projetos de Resolução 2001 55 downloads

"Os Membros da Câmara Municipal de Reduto,
Estado de Minas Gerais, usando das atribuições
que lhes são conferidas pelo art. 218 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, Resolve
apresentar o seguinte Projeto de Resolução".

pdf Projeto de Resolução Nº 01/2001

Em Projetos de Resolução 2001 56 downloads

"Os Membros da Câmara Municipal de Reduto,
Estado de Minas Gerais, usando das Atribuições
que lhes são Conferidas pelo art. 218 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, Resolve
apresentar o seguinte Projeto de Resolução".

pdf Projeto de Resolução Nº 04/2001

Em Projetos de Resolução 2001 56 downloads

"Autoriza Reajuste de Vencimento
básico de Servidores e dá outras
providências."

pdf Projeto de Resolução Nº 04/2002

Em Projetos de Resolução 2002 59 downloads

Autoriza a execução do Orçamento-Programa da Entidade para o Exercício Financeiro de 2003.

pdf Projeto de Resolução Nº 05/2002

Em Projetos de Resolução 2002 59 downloads

"Altera o Cápitulo IX de estrutura e Organização
Administrativa da Câmara Municipal de Reduto e dá
outras providências. "

pdf Projeto de Resolução Nº 03/2002

Em Projetos de Resolução 2002 59 downloads

"Altera Redação do Artigo 63 da Lei Orgânica Municipal
de Reduto, MG

pdf Projeto de Resolução Nº 01/2002

Em Projetos de Resolução 2002 55 downloads

Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Agentes Políticos,
Funcionários da Câmara Municipal de Reduto/MG, e
contém outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 02/2002

Em Projetos de Resolução 2002 55 downloads

"Altera Redação do Artigo 62 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Reduto, MG ".

pdf Projeto de Resolução Nº 02 2004

Em Projetos de Resolução 2004 52 downloads

"Fixa Índice de atualização dos subsídios dos
Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara
Municipal de Reduto para a Legislatura que se inicia
em 01 de janeiro de 2005, nos Termos das Normas
Constitucionais que Regem a Espécie e dá outras
providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 01/2004

Em Projetos de Resolução 2004 54 downloads

"Autoriza Reajuste Básico de Vencimento de Servidores
Públicos da Câmara Municipal. "

pdf Proposição de Lei Nº 654/2024

Em Proposições de Leis 2024 117 downloads

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Reduto/MG para o
Exercício Financeiro de 2025".

pdf Proposição de Lei Nº 216/2005

Em Proposições de Leis 2005 112 downloads

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por
Tempo Determinado e dá outras providências".

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