Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício financeiro de 2013 e contém outras providências

Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revoga a Lei Municipal nº 265/2009

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Aquisição de Medicamentos em Caráter de Emergência e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro Para Tratamento de Saúde Fora do Domicílio (TFD) e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e servidores públicos Municipais dos orgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

Nomeia Secretária Executiva da Câmara Municipal de Reduto-MG

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Reduto

Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial para transferência de verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS _ Caparaó e dá outras providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto, para atendimento de crianças entre 7 meses a 3 anos.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente e dá Outras

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

Altoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2013 e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

Altera o Anexo l da Lei Municipal nº 326/2013

Convênio que entre si e o Município de Reduto e a associação de pais e amigos dos excepcionais de Manhuaçu -APAE..