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pdf Proposição de Lei Complementar Nº 008/2013

Em Proposições de Lei Complementar 2013 199 downloads

Baixar (pdf, 18.28 MB)
Contém o Código de Saúde do Municipio de Reduto

pdf Proposição de Lei Complementar Nº 007/2013

Em Proposições de Lei Complementar 2013 191 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
Altera o art. 23 da Lei Complementar nº 002/2009

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 008/2013

Em Projetos de Lei Complementar 2013 223 downloads

Baixar (pdf, 23.71 MB)
Contém o Código de Saúde do Município de Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 356/2013

Em Proposições de Leis 2013 205 downloads

Baixar (pdf, 2.16 MB)
Dispõe sobre a instituição no calendário oficial do município de Reduto, a semana a incentivo a prática de esporte carrinho de rolimã e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 345/2013

Em Proposições de Leis 2013 195 downloads

Baixar (pdf, 494 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Repasse de Verba ao CIS-CAPARAÓ

pdf Proposição de Lei Nº 341/2013

Em Proposições de Leis 2013 209 downloads

Baixar (pdf, 2.43 MB)
Dispõe sobre as diretrizes da alimentação escolar aos alunos da educação básica

pdf Proposição de Lei Nº 338/2013

Em Proposições de Leis 2013 196 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)
Estabelece disposições para a composição, o funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

pdf Proposição de Lei Nº 334/2013

Em Proposições de Leis 2013 206 downloads

Baixar (pdf, 487 KB)
Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal no município de Reduto-MG,

pdf Projeto de Lei Nº 041/2013

Em Projetos de Leis 2013 216 downloads

Baixar (pdf, 2.40 MB)
Dispõe sobre a provisão de benefício eventual - aluguel social -

pdf Projeto de Lei Nº 036/2013

Em Projetos de Leis 2013 214 downloads

Baixar (pdf, 999 KB)
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para o pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013

pdf Projeto de Lei Nº 024/2013

Em Projetos de Leis 2013 211 downloads

Baixar (pdf, 577 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Repasse de Verba ao CIS-CAPARAÔ

pdf Projeto de Lei Nº 018/2013

Em Projetos de Leis 2013 211 downloads

Baixar (pdf, 2.96 MB)
Dispõe sobre as diretrizes da alimentação escolar aos alunos da educação básica

pdf Projeto de Lei Nº 010/2013

Em Projetos de Leis 2013 201 downloads

Baixar (pdf, 730 KB)
Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal no município de Reduto-MG

pdf Proposição de Lei Nº 363/2013

Em Proposições de Leis 2013 201 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo deteminado e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 360/2013

Em Proposições de Leis 2013 202 downloads

Baixar (pdf, 406 KB)
Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do Magistério para o exercício de 2013 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 359/2013

Em Proposições de Leis 2013 208 downloads

Baixar (pdf, 166 KB)
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

pdf Proposição de Lei Nº 357/2013

Em Proposições de Leis 2013 205 downloads

Baixar (pdf, 676 KB)
Autoriza a contratação de eletricista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 355/2013

Em Proposições de Leis 2013 224 downloads

Baixar (pdf, 416 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 354/2013

Em Proposições de Leis 2013 205 downloads

Baixar (pdf, 882 KB)
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto para o pagamento à vista do IPTU e TSU do exercício de 2013

pdf Proposição de Lei Nº 353/2013

Em Proposições de Leis 2013 204 downloads

Baixar (pdf, 884 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

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Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

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