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Altera os artigos: 16; 86 §4°; 88 parágrafo I; da Lei Municipal nº595/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no Município de Reduto e dá outras providências.

Cria o Programa de Estágio para o município de Reduto, MG

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, 01 (um) Instrutor/Orientador de Práticas Esportivas para atuar na escolinha infanto-juvenil, inclusive, com disponibilidade para atuar nos eventos do município e dá outras provid

Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

Institui e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, institui cargos, carreiras e vencimentos do magistério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Altera o símbolo de vencimento do cargo de mecânico e da outras providências

"Institui regramento para a formação do quadro de pessoal por contratação temporário para os seNiços da Estratégia da Saúde da Família - ESF e para a Vigilância Epidemiológica, ou para outros programas garantidos com recurso externos, e dá outras providência."

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Reduto e dá outras providência.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Reduto, e dá outras providência.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei Complementar Municipal nº 14 de 05 de maio de 2016 do Município de Reduto a dobra de turno e dá outras providências.

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 14 de 05 de maio de 2016 e dá outras providências.

Cria cargo e vaga de pregoeiro na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.

Dispõe sobre a compartimentação e descrição dos limites das áreas urbanas do distrito de Jaguaraí de uso especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e define o sistema de vencimento dos servidores da autarquia SAAE- Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Do Município de Reduto e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE REDUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera à letra e os valores das remunerações dos Defensores Públicos da Prefeitura Municipal de Reduto, equipara os valores das remunerações do Coordenador de Serviços Integrados à Tributação a dos demais Coordenado