Envios recentes

"Dispõe sobre a Implantação e Estruturação do
PSF Bucal Modalidade I- Programa de Saúde da
Família na área Odontológica no Município de
Reduto e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Repasse
Financeiro ao CONSEP de Manhuaçu e dá outras
providências".

Dispõe sobre a Autorização de Exclusão de Juros e
Multas, bem como Desconto para Quitação Integral
sobre Pagamentos de Créditos Tributários em
Atraso e Remissão de Débitos de Pequena Monta.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da
Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de
2006 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Criação do CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE REDUTO e dá outras providências".

"Autoriza o Município, a Câmara Municipal,
bem Como as Entidades da Administração
direta a Assinar Convênio Com a Caixa
econômica Federal para Concessão de
Empréstimos aos Servidores com Averbação
em Folha de Pagamento".

"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal
por Tempo Determinado e dá outras
providências".

"Dispõe sobre a estrutura e organização dos Serviços
Administrativos da Câmara Municipal de Reduto e dá
outras providências".

"Fixa índice de atualização dos subsídios dos Senhores Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, para a legislatura
que se inicia em 01 de janeiro de 2005, nos termos das normas
constitucionais que regem a espécie e dá outras providências".

"Autoriza abertura de créditos adicionais
suplementares ao Orçamento vigente Anual de
2024".

"Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares
ao Orçamento Anual de 2024."

"Autoriza o Poder Executivo a Suplementar
Dotações do Orçamento de 2006 e contém outras
providências".

Estima a receita e fixa a despesa do município de Reduto -
MG, para o exercício de 2007.

"Dispõe sobre a contratação de pessoal por
tempo determinado e dá outras providências".

"Revoga a Lei nº 164/01, de 05 de dezembro de 2001, e contém
outras providências".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2007 e dá
outras providências.

"Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do
município de Reduto".

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a
adquirir imóvel urbano que menciona, e dá
outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste
salarial e fixa a base salarial dos Servidores Públicos do
Município de Reduto e dá outras providências".

"Autoriza o Chefe do Executivo Municipal
adquirir imóvel urbano que menciona, e dá
outras providências".