Proposições de Leis 2023 - Câmara Municipal Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 651/2023

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Declara como patrimônio cultural imaterial do Município de Reduto/MG, a Folia de Reis Família Robadel e institui o período de comemorações e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 650/2023

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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

pdf Proposição de Lei Nº 649/2023

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Altera a Lei Municipal n. º 640/2023 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 648/2023

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Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria e regulamenta o Programa Criança Feliz da Primeira Infância no SUAS no município e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 647/2023

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2022.

pdf Proposição de Lei Nº 646/2023

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Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 645/2023

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Altera a Lei Municipal n.º 631/2023 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 644/2023

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Denomina - se a Rua Eni Abreu Silva no Município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 643/2023

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar

pdf Proposição de Lei Nº 642/2023

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Institui e dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, institui cargos, carreiras e vencimentos do magistério e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 641/2023

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Altera e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 474/2017, a qual dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias no âmbito do poder legislativo Municipal.

pdf Proposição de Lei Nº 640/2023

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instituir o direito ao descanso e ao café matinal dos servidores públicos da Administração direta, indireta e fundacional do Poder Executivo Municipal, além dos contratados temporariamente, garantindo-lhes o período de 30(trinta

pdf Proposição de Lei Nº 639/2023

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Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2023

pdf Proposição de Lei Nº 638/2023

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Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

pdf Proposição de Lei Nº 637/2023

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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTO/MG.

pdf Proposição de Lei Nº 636/2023

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Dá denominação a uma praça pública.

pdf Proposição de Lei Nº 635/2023

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Dá denominação a uma praça pública.

pdf Proposição de Lei Nº 634/2023

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 633/2023

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Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 632/2023

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Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do município de Reduto e dá outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Proposições de Leis 2023

Documentos