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Pasta Proposições de Leis 2021

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 601/2021

190 downloads

Baixar (pdf, 788 KB)
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá out

pdf Proposição de Lei Nº 600/2021

204 downloads

Baixar (pdf, 925 KB)
Cria o Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 599/2021

206 downloads

Baixar (pdf, 417 KB)
Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

pdf Proposição de Lei Nº 598/2021

206 downloads

Baixar (pdf, 364 KB)
Autoriza a adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 597/2021

201 downloads

Baixar (pdf, 394 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2022

pdf Proposição de Lei Nº 596/2021

200 downloads

Baixar (pdf, 385 KB)
Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 595/2021

213 downloads

Baixar (pdf, 12.26 MB)
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Reduto, Estado de Minas Gerais, estabelece a Estrutura e o Funcioname

pdf Proposição de Lei Nº 594/2021

206 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)
Autoriza abertura de créditos adicionais Suplementares ao Orçamento anual de 2021.

pdf Proposição de Lei Nº 593/2021

218 downloads

Baixar (pdf, 1.09 MB)
Cria o conselho Municipal de conservação do Meio ambiente do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 592/2021

197 downloads

Baixar (pdf, 160 KB)
Autoriza o SAAE de Reduto firmar parcelamento de débito junto ao IGAM e outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 591/2021

202 downloads

Baixar (pdf, 4.17 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2018

pdf Proposição de Lei Nº 590/2021

209 downloads

Baixar (pdf, 1.62 MB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.

pdf Proposição de Lei Nº 589/2021

206 downloads

Baixar (pdf, 356 KB)
Ratifica o Protocolo de Intenções fírmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVÂ.

pdf Proposição de Lei Nº 588/2021

210 downloads

Baixar (pdf, 898 KB)
Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aso idosos e aos portadores de deficiências em estacionamentos e em em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 587/2021

247 downloads

Baixar (pdf, 1.81 MB)
Institui sobre Política Pública do Município de Reduto, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

pdf Proposição de Lei Nº 586/2021

207 downloads

Baixar (pdf, 1007 KB)
Altera a Lei nº 136 de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 585/2021

213 downloads

Baixar (pdf, 971 KB)
Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria e regulamenta o Programa Criança Feliz da Primeira Infância no SUAS no município e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 584/2021

200 downloads

Baixar (pdf, 211 KB)
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus (COVID-19); medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

pdf Proposição de Lei Nº 583/2021

201 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidad

pdf Proposição de Lei Nº 582/2021

208 downloads

Baixar (pdf, 2.91 MB)
Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Criação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDECI). Criação do Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC). Criação do cargo de Coordenação da Coorde

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

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