Proposições de Leis 2020 - Câmara Municipal Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 558/2020

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Ratifica a alteração pelo município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 557/2020

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Construção de Fossa Séptica e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 556/2020

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS CAPARAÓ)dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 554/2020

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 553/2020

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal nº. 532/2019 dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 552/2020

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto nos termos das Leis Municipais nº. 533/2019 e 543/2020 contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 551/2020

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Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus (COVID - 19), e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 550/2020

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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 549/2020

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Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 548/2020

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Institui o serviço de acolhimento a criança e adolescente em situação de risco denominado abrigo institucional e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 547/2020

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 546/2020

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Concede recomposiçao salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos Exercícios de 2018 e 2019 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 545/2020

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o Exercício de 2020 e dá outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 544/2020

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Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras providencias.

pdf Proposição de Lei Nº 543/2020

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Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 533/2019 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 542/2020

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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento de 2020 ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 541/2020

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Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 540/2020

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Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais e dá outras providencias.

pdf Proposição de Lei Nº 539/2020

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Criação da Brigada em Reduto/MG

pdf Proposição de Lei Nº 538/2020

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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães das raças que menciona, e dá outras providencias.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Proposições de Leis 2020

Documentos