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Pasta Proposições de Leis 2020

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 578/2020

363 downloads

Baixar (pdf, 224 KB)
Autoriza o poder executivo a abrir Créditos adicionais suplementares junto ao orçamento vigente do exercício de 2020 e dá outras providencias.

pdf Proposição de Lei Nº 577/2020

355 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 576/2020

344 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 575/2020

361 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 574/2020

356 downloads

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Autorjza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 573/2020

353 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir .Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 572/2020

356 downloads

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Estima a receita .e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2021

pdf Proposição de Lei Nº 571/2020

356 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 550 de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021.

pdf Proposição de Lei Nº 570/2020

360 downloads

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''Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2021 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 569/2020

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 568/2020

370 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020- e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 567/2020

363 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação e Melhoramento de Estradas Vicinais e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 566/2020

355 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 565/2020

357 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 564/2020

353 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 563/2020

356 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 562/2020

355 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 561/2020

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 560/2020

361 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social Com Recursos do Auxílio Em

pdf Proposição de Lei Nº 559/2020

365 downloads

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"Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Reforma e Ampliação de Escola da Rede Municipal de Ensino com Recurso do Salário Educação e dá Outras Providências".

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