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Pasta Proposições de Leis 2019

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 533/2019

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Autoriza a contratação servidores por tempo certo e determinado e dá ou providências

pdf Proposição de Lei Nº 532/2019

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 531/2019

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Autoriza e propõe ao poder executivo contratar um veterinário para prestação de serviço de castração ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas.

pdf Proposição de Lei Nº 530/2019

345 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020.

pdf Proposição de Lei Nº 529/2019

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 527/2019

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Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 526/2019

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Autoriza o Poder Executivo a Conceder reajuste Salarial aos Agentes de Saúde do PSF e de Saúde (Epidemiologia) do Município de Reduto e dá Outras Providências'.

pdf Proposição de Lei Nº 525/2019

348 downloads

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Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 524/2019

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Autoriza o Poder executivo municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 523/2019

358 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 522/2019

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Revoga o artigo 2° da Lei Municipal nº 200/2004 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 521/2019

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Altera o artigo da Lei Municipal nº 467/2017e da outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 520/2019

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Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 519/2019

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Autoriza a Prorrogação das Contrataçõe Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização contida nas leis 502/2018 e 517/2019 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 518/2019

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Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 517/2019

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"Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto . Mediante Autorização Contida na Lei Municipal, e dá outras providências."

pdf Proposição de Lei Nº 516/2019

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Institui o Dia Municipal de Conscientização ao Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 515/2019

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Ratifica a alteração pelo município de reduto do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata- CISAB Zona da Mata

pdf Proposição de Lei Nº 514/2019

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Dispõe sobre a coleta de entulho e materiais no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 513/2019

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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

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