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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Proposições de Leis 2017

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 481/2017

259 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 480/2017

261 downloads

Autoriza a Contratação de servidores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 479/2017

263 downloads

Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro para despesas com moradia, alimentação e deslocamento aos médicos participantes do projeto mais médico para o Brasil.

pdf Proposição de Lei Nº 478/2017

248 downloads

Estima a receita e fixa a despesa cio Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018

pdf Proposição de Lei Nº 477/2017

257 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2018 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 476/2017

266 downloads

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 475/2017

266 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018

pdf Proposição de Lei Nº 474/2017

288 downloads

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal

pdf Proposição de Lei Nº 473/2017

266 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 472/2017

259 downloads

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências,,

pdf Proposição de Lei Nº 470/2017

280 downloads

Autoriza a Contratação de servidores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 469/2017

280 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 468/2017

253 downloads

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 467/2017

261 downloads

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revogam as Leis Municipal nº 265/2009 e 349/2013

pdf Proposição de Lei Nº 466/2017

264 downloads

Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 465/2017

274 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 464/2017

257 downloads

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 463/2017

267 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e firmar Termo de Doação dos bens móveis que específica à Associação Redutense de Promoção ao Idoso (ARPI)

pdf Proposição de Lei Nº 462/2017

251 downloads

Cria a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 460/2017

255 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e Dá Outras Providências

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Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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