Proposições de Leis 2017 - Câmara Municipal Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 481/2017

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 480/2017

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Autoriza a Contratação de servidores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 479/2017

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Autoriza o poder executivo a conceder auxilio financeiro para despesas com moradia, alimentação e deslocamento aos médicos participantes do projeto mais médico para o Brasil.

pdf Proposição de Lei Nº 478/2017

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Estima a receita e fixa a despesa cio Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018

pdf Proposição de Lei Nº 477/2017

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2018 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 476/2017

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Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 475/2017

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018

pdf Proposição de Lei Nº 474/2017

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Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal

pdf Proposição de Lei Nº 473/2017

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 472/2017

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Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências,,

pdf Proposição de Lei Nº 470/2017

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Autoriza a Contratação de servidores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 469/2017

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 468/2017

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Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências