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Pasta Proposições de Leis 2016

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 453/2016

384 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 452/2016

382 downloads

Baixar (pdf, 3.74 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 451/2016

373 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Estadual de Saúde e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 450/2016

371 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FARPOP) e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 449/2016

382 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Material de Expediente com Recursos do PDDE e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 448/2016

353 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 444 de 27 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2017.

pdf Proposição de Lei Nº 447/2016

368 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 446/2016

375 downloads

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 445/2016

371 downloads

Baixar (pdf, 505 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporáriasfirmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das LeisMunicipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

pdf Proposição de Lei Nº 443/2016

369 downloads

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Dispõe Sobre a Ratificação da Alteração no Contrato de Consórcio Público, Aprovada na Assembleia Ordinária Realizada No Dia 27 de Março de 2014, Para a Inserção de Novos Entes da Federação que Poderão Integrar o Consórcio I

pdf Proposição de Lei Nº 442/2016

380 downloads

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Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 441/2016

373 downloads

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 440/2016

383 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/

pdf Proposição de Lei Nº 439/2016

385 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 438/2016

368 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
Altera a redação do art. 5° da lei municipal nº 370, de 04 de abril de 2014e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 437/2016

371 downloads

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Autoriza a Contratação de Auxiliares de Serviços Gerais por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 436/2016

398 downloads

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Autoriza a Contratação de professores e monitores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 435/2016

389 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Reforma do Cemitério no Distrito de Jaguaraí e na Sede do Município de Reduto e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 434/2016

379 downloads

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Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 433/2016

367 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)
Autoriza a Contratação de professores por tempo certo determinado e dá outras providências

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Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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