Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Proposições de Leis
  5. Proposições de Leis 2016

Pasta Proposições de Leis 2016

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 453/2016

367 downloads

Baixar (pdf, 1.11 MB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 452/2016

369 downloads

Baixar (pdf, 3.74 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 451/2016

361 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Estadual de Saúde e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 450/2016

356 downloads

Baixar (pdf, 329 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FARPOP) e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 449/2016

368 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Material de Expediente com Recursos do PDDE e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 448/2016

342 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 444 de 27 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2017.

pdf Proposição de Lei Nº 447/2016

354 downloads

Baixar (pdf, 245 KB)
Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 446/2016

360 downloads

Baixar (pdf, 289 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 445/2016

359 downloads

Baixar (pdf, 505 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporáriasfirmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das LeisMunicipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

pdf Proposição de Lei Nº 443/2016

357 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
Dispõe Sobre a Ratificação da Alteração no Contrato de Consórcio Público, Aprovada na Assembleia Ordinária Realizada No Dia 27 de Março de 2014, Para a Inserção de Novos Entes da Federação que Poderão Integrar o Consórcio I

pdf Proposição de Lei Nº 442/2016

365 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 441/2016

358 downloads

Baixar (pdf, 315 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 440/2016

370 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/

pdf Proposição de Lei Nº 439/2016

373 downloads

Baixar (pdf, 274 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 438/2016

356 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)
Altera a redação do art. 5° da lei municipal nº 370, de 04 de abril de 2014e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 437/2016

358 downloads

Baixar (pdf, 552 KB)
Autoriza a Contratação de Auxiliares de Serviços Gerais por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 436/2016

385 downloads

Baixar (pdf, 666 KB)
Autoriza a Contratação de professores e monitores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 435/2016

377 downloads

Baixar (pdf, 448 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Reforma do Cemitério no Distrito de Jaguaraí e na Sede do Município de Reduto e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 434/2016

366 downloads

Baixar (pdf, 650 KB)
Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 433/2016

356 downloads

Baixar (pdf, 619 KB)
Autoriza a Contratação de professores por tempo certo determinado e dá outras providências

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

Links Úteis