Proposições de Leis 2015 - Câmara Municipal Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 407/2015

232 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por t

pdf Proposição de Lei Nº 406/2015

227 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais e dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 405/2015

236 downloads

Baixar (pdf, 339 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares Para a Secretaria Municipal de Saúde com Recursos do Programa de Saúde em Casa dá Outras

pdf Proposição de Lei Nº 404/2015

224 downloads

Baixar (pdf, 848 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção de Abrigo Para Crianças e Adolescentes dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 403/2015

242 downloads

Baixar (pdf, 634 KB)

Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 402/2015

221 downloads

Baixar (pdf, 365 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de reduto mediante autorização das leis municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014, 386/2014 e 390/2014 e 393/2014, 2014, 38

pdf Proposição de Lei Nº 401/2015

217 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Setviço Autónomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização Contida na Lei Municipal nº 391 de 09 de dezembro de 2014 e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 400/2015

227 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção de Contrato de Rateio com o CIS· CAPARAÓ Para Manutenção da Iluminação Pública e dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 399/2015

225 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

Cria o conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Proposições de Leis 2015

Documentos