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Pasta Proposições de Leis 2015

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 428/2015

389 downloads

Baixar (pdf, 486 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389

pdf Proposição de Lei Nº 427/2015

398 downloads

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 426/2015

360 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2016.

pdf Proposição de Lei Nº 425/2015

405 downloads

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 423/2015

376 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 422/2015

391 downloads

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Autoriza a concessão e subvenção social á sociedade Manhuaçuense defensora dos animais- MADS e dá outras procidências.

pdf Proposição de Lei Nº 421/2015

397 downloads

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Dispõe Sobre a Baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 420/2015

384 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 419/2015

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Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas em bom estado de uso, para entidades filantrópicas e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 418/2015

367 downloads

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Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 417/2015

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Cria no Âmbito Municipal o dia dos Trilheiros

pdf Proposição de Lei Nº 416/2015

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389

pdf Proposição de Lei Nº 415/2015

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização contida na Lei Municipal nº 407 de 03 de junho de 2015 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 414/2015

375 downloads

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Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 370, de 04 de abril de 2014 e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 413/2015

386 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio com Recursos Próprio e Recurso do Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar (PNATE) e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 412/2015

379 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais com Recursos do Brasil carinhoso do Fundo Nacional de Desenvolvimento e dá outras providênci

pdf Proposição de Lei Nº 411/2015

386 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento vigente Para Manutenção da Farmácia Básica Municipal com Recursos do Farmácia de Minas e dá Outras Providêcias

pdf Proposição de Lei Nº 410/2015

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 409/2015

369 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 408/2015

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389

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