Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Proposições de Leis
  5. Proposições de Leis 2015

Pasta Proposições de Leis 2015

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 428/2015

377 downloads

Baixar (pdf, 486 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389

pdf Proposição de Lei Nº 427/2015

385 downloads

Baixar (pdf, 295 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 426/2015

350 downloads

Baixar (pdf, 597 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2016.

pdf Proposição de Lei Nº 425/2015

393 downloads

Baixar (pdf, 928 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 423/2015

365 downloads

Baixar (pdf, 322 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 422/2015

379 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
Autoriza a concessão e subvenção social á sociedade Manhuaçuense defensora dos animais- MADS e dá outras procidências.

pdf Proposição de Lei Nº 421/2015

383 downloads

Baixar (pdf, 326 KB)
Dispõe Sobre a Baixa do CNPJ do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 420/2015

370 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 419/2015

374 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
Dispõe sobre a doação de mobiliário público municipal inservível, mas em bom estado de uso, para entidades filantrópicas e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 418/2015

355 downloads

Baixar (pdf, 1.23 MB)
Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 417/2015

369 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
Cria no Âmbito Municipal o dia dos Trilheiros

pdf Proposição de Lei Nº 416/2015

355 downloads

Baixar (pdf, 444 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389

pdf Proposição de Lei Nº 415/2015

363 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização contida na Lei Municipal nº 407 de 03 de junho de 2015 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 414/2015

365 downloads

Baixar (pdf, 248 KB)
Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 370, de 04 de abril de 2014 e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 413/2015

372 downloads

Baixar (pdf, 812 KB)

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio com Recursos Próprio e Recurso do Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar (PNATE) e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 412/2015

366 downloads

Baixar (pdf, 725 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais com Recursos do Brasil carinhoso do Fundo Nacional de Desenvolvimento e dá outras providênci

pdf Proposição de Lei Nº 411/2015

375 downloads

Baixar (pdf, 515 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento vigente Para Manutenção da Farmácia Básica Municipal com Recursos do Farmácia de Minas e dá Outras Providêcias

pdf Proposição de Lei Nº 410/2015

371 downloads

Baixar (pdf, 7.21 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 409/2015

361 downloads

Baixar (pdf, 306 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2015 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 408/2015

372 downloads

Baixar (pdf, 474 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

Links Úteis