Proposições de Leis 2014 - Câmara Municipal Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 374/2014

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Autoriza a contratação temporária de nutricionista e dentista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 373/2014

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Ratifica o Protocolo de intenções para adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência da Região Ampliada Leste Sul - CILESTESul

pdf Proposição de Lei Nº 372/2014

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Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado, previstas no art. 37 IX da Constituição Federal e autorizadas pela lei Municipal 363/2014 de 30 de janeiro de 2014, com as emendas modificativas ao

pdf Proposição de Lei Nº 371/2014

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Disciplina a participação do Município de Reduto em Consórcio Público e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 370/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo de ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa mais médicos, com apoio para moradia e complemento em espécie.

pdf Proposição de Lei Nº 369/2014

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Autoriza a contratação de fonoaudiólogo por tempo certo e determinado e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 368/2014

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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Fernando Maurílio Lopes e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 367/2014

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Autotiza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção de creches municipais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 366/2014

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''Altera a redação do art. 3 da lei Municipal nº 363, de 30 de janeiro de 2014, na parte que dispõe sobre prazo máximo de contratação temporária, autorizando prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município

pdf Proposição de Lei Nº 365/2014

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Autoriza o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE de Reduto realizar contratação de pessoal por tempo certo e determinado e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 364/2014

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Fica estabelecido o direito ao café matinal aos Funcionários Públicos, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Proposições de Leis 2014

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