Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Proposições de Leis
  5. Proposições de Leis 2014

Pasta Proposições de Leis 2014

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 395/2014

259 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)
''Altera os vencimentos dos agentes comunitário de saúde e agente de combate a endemias em consonância com a Lei Federal 11.350/2006 e Lei Federal 12.994/2014 e da outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 393/2014

256 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014, 386/2014 e 390/2014 e contém outras providê

pdf Proposição de Lei Nº 392/2014

260 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 391/2014

267 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 390/2014

254 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014 e 389/2014 e contém outras provi

pdf Proposição de Lei Nº 389/2014

261 downloads

Baixar (pdf, 268 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2014 e 380/2014 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 388/2014

259 downloads

Baixar (pdf, 269 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 387/2014

255 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2014 e 380/2014 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 386/2014

260 downloads

Baixar (pdf, 273 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014 e 382/2014 e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 385/2014

265 downloads

Baixar (pdf, 697 KB)
Autoriza a Contratação de médico veterinário por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 384/2014

265 downloads

Baixar (pdf, 513 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis Com Recursos de Alienações da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 383/2014

258 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 382/2014

254 downloads

Baixar (pdf, 270 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014 e 379/2014 e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 381/2014

261 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Com Recursos da Vigilância do Estado de Minas Gerais e dá Outra

pdf Proposição de Lei Nº 380/2014

251 downloads

Baixar (pdf, 254 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2013 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 379/2014

249 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014 e 372/2014 e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 378/2014

262 downloads

Baixar (pdf, 5.45 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 377/2014

247 downloads

Baixar (pdf, 653 KB)
Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 376/2014

260 downloads

Baixar (pdf, 817 KB)

"Autoriza os representantes da fazenda pública municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o município de reduto ou suas autarquias e fundações forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências "

pdf Proposição de Lei Nº 375/2014

261 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e contém outras providências

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

Links Úteis