Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.

"Estabelece disposições para a composiçao, o funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de atuação no âmbito municipal, e revoga as Leis Municipais 295/2010, de 11 de maio de 2010."

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto, para atendimento de crianças entre 7 meses a 3 anos.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente e dá Outras

"Estabelece normativas concernentes ao Conselho Tutelar Municipal no município de Reduto-MG, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n. 0 028/97 em razão das recentes alterações legais inerentes, determinadas pela Resolução 152 do CONANDA e Lei 12. 696112. , e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

Altoriza o Poder Executivo a suplementar Dotações do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2013 e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

Altera o Anexo l da Lei Municipal nº 326/2013

Convênio que entre si e o Município de Reduto e a associação de pais e amigos dos excepcionais de Manhuaçu -APAE..

Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduados do Município de Reduto de Minas Gerais e contém outras providências".

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.