Proposições de Leis 2011 - Câmara Municipal Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 317/2011

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 316/2011

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

pdf Proposição de Lei Nº 315/2011

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício de 2012 .

pdf Proposição de Lei Nº 314/2011

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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 313/2011

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Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedor individual,

pdf Proposição de Lei Nº 312/2011

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Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

pdf Proposição de Lei Nº 311/2011

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 310/2011

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 309/2011

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Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 308/2011

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Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 307/2011

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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 306/2011

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 305/2011

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Proposições de Leis 2011

Documentos