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Pasta Proposições de Leis 2011

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 317/2011

321 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 316/2011

325 downloads

Baixar (pdf, 774 KB)
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.

pdf Proposição de Lei Nº 315/2011

312 downloads

Baixar (pdf, 647 KB)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício de 2012 .

pdf Proposição de Lei Nº 314/2011

309 downloads

Baixar (pdf, 613 KB)
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 313/2011

319 downloads

Baixar (pdf, 3.19 MB)
Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedor individual,

pdf Proposição de Lei Nº 312/2011

335 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

pdf Proposição de Lei Nº 311/2011

329 downloads

Baixar (pdf, 5.49 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 310/2011

317 downloads

Baixar (pdf, 257 KB)
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 309/2011

319 downloads

Baixar (pdf, 628 KB)
Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 308/2011

424 downloads

Baixar (pdf, 1.69 MB)
Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 307/2011

315 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 306/2011

317 downloads

Baixar (pdf, 282 KB)
Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 305/2011

317 downloads

Baixar (pdf, 949 KB)
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

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Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

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