Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Proposições de Leis 2004

Documentos

pdf Proposição de Lei Nº 201/2004

31 downloads

Estima a receita do município de Reduto, Estado de Minas
Gerais - para o exercício de 2005.

pdf Proposição de Lei Nº 200/2004

30 downloads

Dispõe sobre a denominação de Logradouros do
Município de Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 199/2004

31 downloads

Dispõe sobre a denominação de logradouros do
Município de Reduto

pdf Proposição de Lei Nº 198/2004

35 downloads

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2005 e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 197/2004

28 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal remunerar os
Membros do Conselho Tutelar do Município de Reduto
e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 196/2004

31 downloads

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste
salarial e fixa a base salarial dos Servidores Públicos
do Município de Reduto e dá outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 195/2004

30 downloads

"Dispõe sobre denominação do cemitério público Municipal".

pdf Proposição de Lei Nº 194/2004

32 downloads

"Regulamenta o funcionamento da concessão de ponto de
táxi no município de Reduto e contém outras providências".

pdf Proposição de Lei Nº 193/2004

31 downloads

"Autoriza ao Executivo Municipal a incluir junto às
contas do município a iluminação pública da Avenida
Marcionília Breder Sathler".

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Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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