"Altera o Cápitulo IX de estrutura e Organização
Administrativa da Câmara Municipal de Reduto e dá
outras providências. "

Autoriza a execução do Orçamento-Programa da Entidade para o Exercício Financeiro de 2003.

"Altera Redação do Artigo 63 da Lei Orgânica Municipal
de Reduto, MG

"Altera Redação do Artigo 62 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Reduto, MG ".

Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Agentes Políticos,
Funcionários da Câmara Municipal de Reduto/MG, e
contém outras providências.