Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Matérias Legislativas (Categorias)
  4. Projetos de Leis
  5. Projetos de Leis 2020

Pasta Projetos de Leis 2020

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 26/2020

176 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)

"Ratifica a alteração, pelo município de Reduto
do contrato de consorcio público do consórcio Municipal
de Saneamento Básico da Zona da Mata-
CISAB ZONA DA MATA e dá outras providências'·

pdf Projeto de Lei Nº 048/2020

387 downloads

Baixar (pdf, 319 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 047/2020

388 downloads

Baixar (pdf, 529 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 046/2020

393 downloads

Baixar (pdf, 220 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 045/2020

389 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 044/2020

399 downloads

Baixar (pdf, 416 KB)
Autoriza o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 043/2020

383 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências .

pdf Projeto de Lei Nº 042/2020

393 downloads

Baixar (pdf, 453 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 041/2020

397 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 040/2020

389 downloads

Baixar (pdf, 517 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 039/2020

394 downloads

Baixar (pdf, 533 KB)
Autoriza o Poder Execunvo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 038/2020

396 downloads

Baixar (pdf, 374 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 037/2020

386 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 036/2020

384 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 035/2020

386 downloads

Baixar (pdf, 378 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 034/2020

17 downloads

Baixar (pdf)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

pdf Projeto de Lei Nº 033/2020

390 downloads

Baixar (pdf, 108 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 550 de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 032/2020

390 downloads

Baixar (pdf, 844 KB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para exercício de 2021 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2020

387 downloads

Baixar (pdf, 196 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Transferir ou Transpor Dotações do Orçamento do Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 030/2020

388 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)
''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Reforma e Ampliação de Escola da Rede Municipal de Ensino com Recurso do Salário Educação e dá Outras Providências

logo rodape

Endereço

Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

Informações

Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

Links Úteis