Projetos de Leis 2019 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 011/2019

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Dispõe sobre a coleta de entulhos e materiais no Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 010/2019

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Denomina - se a Rua que tem seu início no final da Rua Gracinda Mota, até as mediações da propriedade do Sr. Lucy Márcio Cerqueira de Rua_Nossa Senhora de Fátima.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2019

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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 006/2019

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 005/2019

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Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2019

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Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 003/2019

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Cria cargo no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2019

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Imóvel para Manutenção do Aterro Sanitário e dá Outras Providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2019

Documentos