Projetos de Leis 2019 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 034/2019

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Autoriza a contratação de servidores por tempo certo e determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 033/2019

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Realizar Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 032/2019

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Autoriza e propõe o poder Executivo a contratar veterinário para a prestação de serviço de castração ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas.

pdf Projeto de Lei Nº 031/2019

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Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 029/2019

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Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos agentes de saúde do PSF e de agentes de saúde (epidemiologia) do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2019

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Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

pdf Projeto de Lei Nº 027/2019

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

pdf Projeto de Lei Nº 026/2019

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Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas peara o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2019

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 513 de 12 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 024/2019

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Revoga o artigo 2° da Lei Municipal nº 200/2004 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2019

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Altera o artigo 8° da Lei Municipal nº 467/2017 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2019

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 021/2019

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2019

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 019/2019

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida nas Leis Municipais n°. 502/2018 e 517/2019 dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2019

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Inclui área que especifica no perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 016/2019

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Institui o dia Municipal de Conscientização e enfretamento à Fibromialgia e dá outras providencias.

pdf Projeto de Lei Nº 015/2019

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Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela Prefeitura Municipal de Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 014/2019

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Ratifica a alteração, pelo Município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2019

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Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal n°. 502/2018 e dá Outras Providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2019

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