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Pasta Projetos de Leis 2016

Documentos

pdf Projeto de Lei Nº 030/2016

373 downloads

Baixar (pdf, 4.09 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 029/2016

365 downloads

Baixar (pdf, 542 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Estadual de Saúde e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 028/2016

369 downloads

Baixar (pdf, 543 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FARPOP) e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 027/2016

367 downloads

Baixar (pdf, 573 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Material de Expediente com Recursos do PDDE e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2016

370 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2016

365 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)
Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2017 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 022/2016

352 downloads

Baixar (pdf, 4.01 MB)
Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 444 de 27 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2017

pdf Projeto de Lei Nº 021/2016

365 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2016

380 downloads

Baixar (pdf, 542 KB)
Autoriza a prorrogação das contrataçrJes temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais n 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

pdf Projeto de Lei Nº 016/2016

366 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)

Dispõe Sobre a Ratificação da Alteração no Contrato de Consórcio Público, Aprovada na Assembleia Ordinária Realizada No Dia 27 de Março de 2014, Para a Inserção de Novos Entes da Federação que Poderão Integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona Da Mata - CISAB Zona Da Mata.

pdf Projeto de Lei Nº 015/2016

361 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 014/2016

364 downloads

Baixar (pdf, 293 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2016

358 downloads

Baixar (pdf, 15.56 MB)

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 011/2016

360 downloads

Baixar (pdf, 631 KB)
Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 370, de 04 de abril de 2014 e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 010/2016

364 downloads

Baixar (pdf, 770 KB)
Autoriza a Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 009/2016

378 downloads

Baixar (pdf, 720 KB)
Autoriza a Contratação de monitores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 008/2016

373 downloads

Baixar (pdf, 664 KB)
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Reforma do Cemitério no Distrito de Jaguaraí e na Sede do Município de Reduto e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2016

384 downloads

Baixar (pdf, 771 KB)
Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 006/2016

367 downloads

Baixar (pdf, 686 KB)
Autoriza a Contratação de professores e monitores por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 005/2016

372 downloads

Baixar (pdf, 305 KB)
Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br

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