Projetos de Leis 2014 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 016/2014

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-Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado, previstas no art. 37, IX da Constituição Federal e autorizadas pela Lei Municipal 363/2014 de 30 de janeiro de 2014 e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 015/2014

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Ratifica o Protocolo de Intenções para a adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Leste Sul - CILESTESUL.

pdf Projeto de Lei Nº 014/2014

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Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Contém Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 012/2014

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo de ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa mais médicos com apoio para moradia e complemento em espécie..

pdf Projeto de Lei Nº 011/2014

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Autoriza a Contratação de fonoaudiólogo por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 010/2014

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Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal nº 363, de 30 de janeiro de 2014, na parte que dispõe sobre o prazo máximo de contratação temporária, autorizando a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de

pdf Projeto de Lei Nº 009/2014

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Fica estabelecido o direito ao café matinal aos funcionários Públicos, das autarquias e fundações Públicas Municipais.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2014

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Disciplina a participação do Município de REDUTO em Consórcio Público, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2014

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Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processo administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Reduto ou suas autarquias e fundações forem interessados, autore

pdf Projeto de Lei Nº 005/2014

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Construção de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Fernando Maurílio Lopes dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 004/2014

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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção de Creches Municipais e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 003/2014

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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2014

Documentos