Projetos de Leis 2011 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 013/2011

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado E contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2011

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

pdf Projeto de Lei Nº 011/2011

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto par o Exercício de 2012

pdf Projeto de Lei Nº 010/2011

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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Municipio, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 007/2011

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 006/2011

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 005/2011

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Cria Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2011

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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 003/2011

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Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2011

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores do Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2011

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado E contém outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2011

Documentos