Projetos de Leis 2010 - Câmara Municipal Reduto

pdf Projeto de Lei Nº 010/2010

311 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2011

pdf Projeto de Lei Nº 009/2010

321 downloads

Altera o inciso II do artigo 5° e suprime as letras a e b da Lei Municipal nº 267/2009 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências .

pdf Projeto de Lei Nº 008/2010

324 downloads

Baixar (pdf, 297 KB)

Altera o inciso II do artigo 3°, letras a e b da Lei Municipal nº 262/2009 que criou o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências .

pdf Projeto de Lei Nº 007/2010

318 downloads

Baixar (pdf, 213 KB)

Altera o caput do artigo 6 e artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o conselho municipal de turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 006/2010

305 downloads

Baixar (pdf, 860 KB)

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências .

pdf Projeto de Lei Nº 005/2010

297 downloads

Baixar (pdf, 298 KB)

Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal nº 277/2009 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2010

356 downloads

Baixar (pdf, 19.93 MB)

''Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2011, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 003/2010

318 downloads

Baixar (pdf, 450 KB)

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivos a doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2010

306 downloads

Baixar (pdf, 334 KB)

Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Projetos de Leis 2010

Documentos