"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal
por Tempo Determinado e dá outras
providências".

Cria Vagas, Cargo e Nível na Organização Administrativa do Quadro
de Servidores do Município, Fixa Vencimento e dá outras
providências.

"Autoriza o Município de Reduto a
Celebrar Convênio com o Estado de
Minas Gerais, como Objetivo de
Ingressar e Participar do Programa
Máquinas para o Desenvolvimento e
dá outras providências".

"Regulamenta o Funcionamento da Concessão de
Ponto de Táxi no Município de Reduto".

"Concede Subvenções e da outras providências".

"Institui o Plano Plurianual de Açoes de
Governo Municipal de Reduto para o
Período de 2006 a 2009"

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município De Reduto - Mg, Para o Exercício De 2006".

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse
financeiro ao CONSEP de Manhuaçu e dá outras
providências".

"Dispõe sobre a implantação e estruturação do
PSF Bucal Modalidade I - Programa de Saúde da
Família na área Odontológica no Município de
Reduto e dá outras providências".

Dispõe sobre a autorização de exclusão de juros e
multas, bem como desconto para quitação integral
sobre pagamentos de créditos tributários em
atraso e remissão de débitos de pequena monta.

"Dispõe sobre a criação do CONSELHO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE REDUTO e dá outras providências".

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2006 e dá outras providências.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO, A CÂMARA MUNICIPAL,
BEM COMO AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL PARA CONCESSÃO DE
EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES COM AVERBAÇÃO
EM FOLHA DE PAGAMENTO".

"Dispõe sobre a contratação de pessoal
por tempo determinado e dá outras
providências".