Envios recentes

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento Anual de 2022.

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a criação Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. No valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

Denomina - se a Rua Projetada no Bairro Claudio Moreira Bastos de Rua Francisco de Assis Luiz da Costa e dá outras providências

Denomina - se a Rua do SUS do Distrito de Jaguaraí de Rua José Batista Louback e dá outras providências.

Denomina - se a Rua principal de Jaguaraí de Rua Nalin Gabriel Melo e dá outras providências.

Denomina - se a rua que tem seu início no final da Rua Elizeu Emerick até o final do Chacreamento do falecido Sr. Eduardo Xavier de Rua Eurico de Almeida Miranda dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de vagas destinas aos idosos e e portadores de deficiência em estacionamento na via pública em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no Município de Reduto e dá outras providências.

Cria o Programa de Estágio para o município de Reduto, MG