Envios recentes

Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento do exercício de 2020 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães das raças que menciona, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de gratificação financeira ao farmacêutico responsável técnico pelo Programa Farmácia de Minas, e dá outras providências

Altera o art. 5° da Lei Municipal nº 220/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Profissionais do Magistério do município de Reduto para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação de Estradas Vicinais com Recursos da Cessão Onerosa e dá Outras Providências.

Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências