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Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social Com Recursos do Auxílio Emerg

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção do Transporte Escolar com Recursos de Convênio com Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e dá Ou

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação e Melhoramento de Estradas Vicinais e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-CAPARAÓ) e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo de Reduto, Estado de Minas Gerais, a Abrir Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal 11°. 532/2019 dá Outras Providências.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto nos termos das Leis Municipais nº. 533/2019 e 543/2020 contém outras providências.

Autoriza a realização de contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Institui o limite para pagamento de obrigações no âmbito do município de Reduto, independente de precatório, e dá outras providências.

''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Construção de Fossa Séptica e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências

Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município e dá outras providências

INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DENOMINADO - ABRIGO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''..

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências.

Concede Recomposição Salarial nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos exercícios de 2018 e 2019 e dá Outras Providências

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras providencias.

Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 533/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Brigada em Reduto/MG, e dá outras providencias