Envios recentes

Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017

Autoriza a contratação servidores por tempo e rto e determinado e dá ou providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Autoriza e propõe ao poder executivo contratar um veterinário para prestação de serviço de castração ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a Conceder reajuste Salarial aos Agentes de Saúde do PSF e de Saúde (Epidemiologia) do Município de Reduto e dá Outras Providências'.

Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

Autoriza o Poder executivo municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Reduto e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências

Revoga o artigo 2° da Lei Municipal nº 200/2004 e dá outras providências

Altera o artigo da Lei Municipal nº 467/2017e da outras Providências.

Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto

Autoriza a Prorrogação das Contrataçõe Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização contida nas leis 502/2018 e 517/2019 e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação das Contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de agua e esgoto(SAAE) mediante autorização contida na Lei Municipal e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Conscientização ao Enfrentamento à Fibromialgia e dá outras providências.

Ratifica a alteração pelo município de reduto do contrato de consórcio público do consórcio intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata- CISAB Zona da Mata

Dispõe sobre a coleta de entulho e materiais no Município de Reduto e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.