Envios recentes

"Dispõe sobre a revisão concernente ao vencimento
remuneração dos motoristas do munícipio de Reduto,
e dá outras providências".

"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias."

Estima a Município financeiro receita e fixa a despesa do de Reduto para o exercício de 2023, dá outras providências

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 20222

Institui no Município de Reduto a semana da juventude, a ser realizada, anualmente a partir do dia 12 de agosto.

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede Municipal de ensino.

Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

Estabelece diretrizes para implantação do programa saúde no campo no Município de Reduto.

Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art. 11º que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado abrigado institucional e dá outras providencias

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

Altera o Art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto-MG e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a criação Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. No valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação das contratados por tempo certo determinados

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Denomina - se a Rua Projetada no Bairro Claudio Moreira Bastos de Rua Francisco de Assis Luiz da Costa e dá outras providências.

Denomina - se a Rua do SUS do Distrito de Jaguaraí de Rua José Batista Louback e dá outras providências.

Denomina - se a Rua principal de Jaguaraí de Rua Nalin Gabriel Melo e dá outras providências