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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 444 de 27 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Estadual de Saúde e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FARPOP) e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Material de Expediente com Recursos do PDDE e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação das contrataçrJes temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais n 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

Dispõe Sobre a Ratificação da Alteração no Contrato de Consórcio Público, Aprovada na Assembleia Ordinária Realizada No Dia 27 de Março de 2014, Para a Inserção de Novos Entes da Federação que Poderão Integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona Da Mata - CISAB Zona Da Mata.

Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

Altera a redação do art. 5° da Lei Municipal nº 370, de 04 de abril de 2014 e contém outras providências.

Autoriza a Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza a Contratação de monitores por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Reforma do Cemitério no Distrito de Jaguaraí e na Sede do Município de Reduto e dá Outras Providências.

Autoriza a contratação temporária de nutricionista por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza a Contratação de professores e monitores por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.