Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS CAPARAÓ)dá Outras Providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal nº. 532/2019 dá Outras Providências.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto nos termos das Leis Municipais nº. 533/2019 e 543/2020 contém outras providências

Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus (COVID - 19), e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

Institui o serviço de acolhimento a criança e adolescente em situação de risco denominado abrigo institucional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências

Concede recomposiçao salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos Exercícios de 2018 e 2019 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o Exercício de 2020 e dá outras Providências

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras providencias.

Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 533/2019 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento de 2020 ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias

Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais e dá outras providencias.

Criação da Brigada em Reduto/MG

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães das raças que menciona, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de gratificação financeira ao farmacêutico responsável técnico pelo Programa Farmácia de Minas, e dá outras providências

Altera o art. 5° da lei Municipal 220/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação de Estradas Vicinais com Recursos da Cessão Onerosa e dá Outras Providências