Envios recentes

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

Altera o Art. 19 da Lei Municipal 610/2022 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto-MG e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a criação Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional. No valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

"Cria o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências."

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Denomina - se a Rua Projetada no Bairro Claudio Moreira Bastos de Rua Francisco de Assis Luiz da Costa e dá outras providências.

Denomina - se a Rua do SUS do Distrito de Jaguaraí de Rua José Batista Louback e dá outras providências.

Denomina - se a Rua principal de Jaguaraí de Rua Nalin Gabriel Melo e dá outras providências

Denomina - se a rua que tem seu início no final da Rua Elizeu Emerick até o final do Chacreamento do falecido Sr. Eduardo Xavier de Rua Eurico de Almeida Miranda dá outras providências.

Cria o Programa de Estágio para o município de Reduto, MG

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o iniciso X do artigo 37 da Constituição Federal, Concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do município de reduto e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no Município de Reduto e dá outras providências.

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais junto ao orçamento vigente.

Autoriza a prorrogação das contratados por tempo certo determinados

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde- ACS e aos agentes de combate a endemias-ACE do Município de Reduto e dá outras providências.

Altera os artigos: 16; 86 §4º; 88 parágrafo I; da Lei Municipal nº595/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tut

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá out