Envios recentes

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXlll do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revogam as Leis Municipal nº 265/2009 e 349/2013

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 491 de 21 de junho de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2019.

Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de licitação e Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipal de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para do Serviço de Ensino com Recursos do FNDE e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências

Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providencias

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal, Municipais e dá outras providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Município de Reduto-MG e nas escolas públicas municipais e cercanias

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dâ outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Atletas em Competição Fora do Município e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Estudantes Fora do Domicílio e dá Outras Providências

Autoriza o chefe o executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de reduto que estudam fora do município e dá outras providências

Autoriza a Prorrogação das contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal, Municipais e dá outras providências

Autoriza o chefe do Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os atletas amadores que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Reduto e dâ outras providências.

Autoriza a contratação servidores por tempo certo e determinado e dá ou providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Autoriza e propõe ao poder executivo contratar um veterinário para prestação de serviço de castração ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas.