Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares.

Ratifica o Protocolo de Intenções fírmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA

Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aso idosos e aos portadores de deficiências em estacionamentos e em em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

Institui sobre Política Pública do Município de Reduto, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

Altera a Lei nº 136 de 28 de novembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação no Município de Reduto e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Municipal que cria e regulamenta o Programa Criança Feliz da Primeira Infância no SUAS no município e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus (COVID-19); medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020."

Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Criação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMDECI). Criação do Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC). Criação do cargo de Coordenação da Coorde

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento de 2021, para pagamento dos precatórios judiciais que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá out

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá out

Estima a Município financeiro receita e fixa a despesa do de Reduto para o exercício de 2023, dá outras providências

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento anual de 2022

 

Institui no Município de Reduto a semana da juventude, a ser realizada, anualmente a partir do dia 12 de agosto.

Dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede Municipal de ensino.

Estabelece diretrizes para a implantação do programa feira da mulher do campo no Município de Reduto.

Estabelece diretrizes para implantação do programa saúde no campo no Município de Reduto.

Dispõe sobre acréscimo do inciso V do Art.9° da lei 548/2020 e altera o Art. 11º que institui o serviço de acolhimento a criança e adolescentes em situação de risco, denominado abrigado institucional e dá outras providencias