Envios recentes

Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais e dá outras providencias.

Criação da Brigada em Reduto/MG

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães das raças que menciona, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de gratificação financeira ao farmacêutico responsável técnico pelo Programa Farmácia de Minas, e dá outras providências

Altera o art. 5° da lei Municipal 220/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação de Estradas Vicinais com Recursos da Cessão Onerosa e dá Outras Providências

Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Ratifica a alteração pelo município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município e dá outras providências

Cria o Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Autoriza a adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para o Gerenciamento da Rede de Urgência e de Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2022

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências

"Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Reduto, Estado de Minas Gerais, estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência e dá outras providências. "

Autoriza abertura de créditos adicionais Suplementares ao Orçamento anual de 2021.

Cria o conselho Municipal de conservação do Meio ambiente do Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o SAAE de Reduto firmar parcelamento de débito junto ao IGAM e outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá outras providências.