Envios recentes

Cria o Programa de Estágio para o município de Reduto, MG

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o iniciso X do artigo 37 da Constituição Federal, Concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do município de reduto e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no Município de Reduto e dá outras providências.

Fica estabelecido o direito ao café matinal aos Funcionários Públicos, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais.

Autoriza a prorrogação das contratados por tempo certo determinados

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde- ACS e aos agentes de combate a endemias-ACE do Município de Reduto e dá outras providências.

Altera os artigos: 16; 86 §4º; 88 parágrafo I; da Lei Municipal nº595/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tut

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá out

Altera o símbolo de vencimento do cargo de mecânico e da outras providências

Institui regramento para a formação do quadro de pessoal por contratação temporário para os serviços da Estratégia da Saúde da Família - ESF e para a Vigilância Epidemiológica, ou para outros programas garantido

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Reduto e dá outras providência.

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a proceder o reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério e do Município de Reduto para o exercício de 2017 e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei Complementar Municipal nº 14 de 05 de maio de 2016 do Município de Reduto a dobra de turno e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da lei Complementar nº 14 de 05 de maio de 2016 e dá outras providências

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias

Altera a letra e os valores das remunerações dos defensores públicos da Prefeitura Municipal de Reduto, equipara os valores das remunerações do coordenador de serviços integrados á tributação e dos demais coordenado

Cria cargos, acresce vagas, altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências.

Autoriza o · Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências.