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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por t

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção das Atividades de Creches Municipais e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares Para a Secretaria Municipal de Saúde com Recursos do Programa de Saúde em Casa dá Outras

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção de Abrigo Para Crianças e Adolescentes dá Outras Providências

Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município de reduto mediante autorização das leis municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 379/2014, 382/2014, 386/2014 e 390/2014 e 393/2014, 2014, 38

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Setviço Autónomo de Água e Esgoto de Reduto mediante autorização Contida na Lei Municipal nº 391 de 09 de dezembro de 2014 e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção de Contrato de Rateio com o CIS· CAPARAÓ Para Manutenção da Iluminação Pública e dá Outras Providências.

Cria o conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio com Recursos Próprio e Recurso do Programa Nacional de Apoio ao transporte escolar (PNATE) e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 e Dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Estadual de Saúde e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Medicamentos com Recursos do Fundo Nacional de Saúde (FARPOP) e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Material de Expediente com Recursos do PDDE e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a alterar o valor de Transferências Para o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CISCAPARAÓ) e dá outras providências

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporáriasfirmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das LeisMunicipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389/201

Dispõe Sobre a Ratificação da Alteração no Contrato de Consórcio Público, Aprovada na Assembleia Ordinária Realizada No Dia 27 de Março de 2014, Para a Inserção de Novos Entes da Federação que Poderão Integrar o Consórcio I

Institui o dia do encontro do cavaleiro no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.