Envios recentes

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

Institui o serviço de acolhimento a criança e adolescente em situação de risco denominado abrigo institucional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências

Concede recompos,çao salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais dos Exercícios de 2018 e 2019 e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Reduto para o Exercício de 2020 e dá outras Providências

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, e dá outras providencias.

Altera o art. 9° da Lei Municipal nº 533/2019 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no orçamento de 2020 ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias

Desafeta bem público municipal e autoriza a sua concessão de direito real de uso e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação de cursos livres para apoio a novos profissionais e dá outras providencias.

Criação da Brigada em Reduto/MG

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamentos de segurança em cães das raças que menciona, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse de gratificação financeira ao farmacêutico responsável técnico pelo Programa Farmácia de Minas, e dá outras providências

Altera o art. 5° da lei Municipal 220/2006 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação de Estradas Vicinais com Recursos da Cessão Onerosa e dá Outras Providências

Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais para o Exercício de 2020 e dá Outras Providências

Ratifica a alteração pelo município de Reduto, do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de saneamento Básico da Zona da Mata - CISAB ZONA DA MATA e dá outras providencias

Dispõe sobre a criação e denominação de creche municipal na sede do município e dá outras providências

Cria o Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.