Envios recentes

Autoriza a Contratação de médico veterinário por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis Com Recursos de Alienações da Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e Dá Outras Providências.

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014 e 379/2014 e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento Vigente Para Aquisição de Bens Móveis e Manutenção dos Serviços de Vigilância Sanitária Com Recursos da Vigilância do Estado de Minas Gerais e dá Outra

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2013 e dá outras providências

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014 e 372/2014 e contém outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

"Autoriza os representantes da fazenda pública municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o município de reduto ou suas autarquias e fundações forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências "

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e contém outras providências

Autoriza a contratação temporária de nutricionista e dentista por tempo certo determinado e dá outras providências

Ratifica o Protocolo de intenções para adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência da Região Ampliada Leste Sul - CILESTESul

Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado, previstas no art. 37 IX da Constituição Federal e autorizadas pela lei Municipal 363/2014 de 30 de janeiro de 2014, com as emendas modificativas ao

Disciplina a participação do Município de Reduto em Consórcio Público e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo de ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa mais médicos, com apoio para moradia e complemento em espécie.

Autoriza a contratação de fonoaudiólogo por tempo certo e determinado e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Fernando Maurílio Lopes e dá outras providências.

Autotiza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção de creches municipais e dá outras providências.

''Altera a redação do art. 3 da lei Municipal nº 363, de 30 de janeiro de 2014, na parte que dispõe sobre prazo máximo de contratação temporária, autorizando prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município