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pdf Proposição de Lei Nº 572/2020

Em Proposições de Leis 2020 206 downloads

Estima a receita .e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2021

pdf Proposição de Lei Nº 571/2020

Em Proposições de Leis 2020 208 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 550 de 09 de junho de 2020, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2021.

pdf Proposição de Lei Nº 570/2020

Em Proposições de Leis 2020 211 downloads

''Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições a entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2021 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 569/2020

Em Proposições de Leis 2020 199 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 568/2020

Em Proposições de Leis 2020 212 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020- e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 567/2020

Em Proposições de Leis 2020 199 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2020 para Pavimentação e Melhoramento de Estradas Vicinais e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 566/2020

Em Proposições de Leis 2020 194 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 565/2020

Em Proposições de Leis 2020 203 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 564/2020

Em Proposições de Leis 2020 202 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 563/2020

Em Proposições de Leis 2020 202 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 562/2020

Em Proposições de Leis 2020 198 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 561/2020

Em Proposições de Leis 2020 198 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Suplementares Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para o Combate ao CORONAVIRUS com Recursos da União e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 560/2020

Em Proposições de Leis 2020 206 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Adicionais Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social Com Recursos do Auxílio Em

pdf Proposição de Lei Nº 559/2020

Em Proposições de Leis 2020 206 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Reforma e Ampliação de Escola da Rede Municipal de Ensino com Recurso do Salário Educação e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 557/2020

Em Proposições de Leis 2020 179 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Construção de Fossa Séptica e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 556/2020

Em Proposições de Leis 2020 182 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Especiais Junto ao Orçamento do Exercício de 2020 para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS CAPARAÓ)dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 554/2020

Em Proposições de Leis 2020 185 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto (SAAE) a Abrir Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 553/2020

Em Proposições de Leis 2020 176 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias de Pessoal Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal nº. 532/2019 dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 552/2020

Em Proposições de Leis 2020 191 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto nos termos das Leis Municipais nº. 533/2019 e 543/2020 contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 551/2020

Em Proposições de Leis 2020 180 downloads

Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus (COVID - 19), e dá outras providências

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Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br