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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Proposição de Lei Nº 496/2018

Em Proposições de Leis 2018 198 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2018 e Dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 495/2018

Em Proposições de Leis 2018 207 downloads

Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 494/2018

Em Proposições de Leis 2018 197 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contrata9ões Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal, Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 493/2018

Em Proposições de Leis 2018 197 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 492/2018

Em Proposições de Leis 2018 210 downloads

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Município de Reduto-MG e nas escolas públicas municipais e cercanias

pdf Proposição de Lei Nº 491/2018

Em Proposições de Leis 2018 214 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dâ outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 489/2018

Em Proposições de Leis 2018 198 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Atletas em Competição Fora do Município e dá Outras Providências.

pdf Proposição de Lei Nº 488/2018

Em Proposições de Leis 2018 200 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Estudantes Fora do Domicílio e dá Outras Providências

pdf Proposição de Lei Nº 487/2018

Em Proposições de Leis 2018 199 downloads

Autoriza o chefe o executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os alunos de reduto que estudam fora do município e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 485/2018

Em Proposições de Leis 2018 203 downloads

Autoriza a Prorrogação das contratações temporárias firmadas pela prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 484/2018

Em Proposições de Leis 2018 204 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida na Lei Municipal, Municipais e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 483/2018

Em Proposições de Leis 2018 175 downloads

Autoriza o chefe do Executivo Municipal, a auxiliar financeiramente os atletas amadores que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Reduto e dâ outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 533/2019

Em Proposições de Leis 2019 202 downloads

Autoriza a contratação servidores por tempo e rto e determinado e dá ou providências

pdf Proposição de Lei Nº 532/2019

Em Proposições de Leis 2019 197 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 531/2019

Em Proposições de Leis 2019 214 downloads

Autoriza e propõe ao poder executivo contratar um veterinário para prestação de serviço de castração ou encaminhamento a ONGS de proteção aos animais abandonados ou soltos nas ruas.

pdf Proposição de Lei Nº 529/2019

Em Proposições de Leis 2019 199 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contribuições as entidades sem fins lucrativos e pessoas físicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 527/2019

Em Proposições de Leis 2019 194 downloads

Autoriza a contratação de pessoal por tempo certo e determinado e contém outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 526/2019

Em Proposições de Leis 2019 199 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Conceder reajuste Salarial aos Agentes de Saúde do PSF e de Saúde (Epidemiologia) do Município de Reduto e dá Outras Providências'.

pdf Proposição de Lei Nº 525/2019

Em Proposições de Leis 2019 197 downloads

Autoriza concessão de direito de uso de parte do imóvel Público denominado Capela Velório, por tempo certo e determinado e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 524/2019

Em Proposições de Leis 2019 193 downloads

Autoriza o Poder executivo municipal a conceder reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Reduto e dá outras providências

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
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