Envios recentes

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder readequação na base salarial dos Professores, Pedagogos, Diretores Escolares e Assessores Educacionais do Município de Reduto e dá outras providências.

Dispôe sobre o julgamento de contas do exercício 2002, aprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2007, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2006, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências .

Fixa subsídios mensal dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Reduto, para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Desacolhe o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEIMG), referente às Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa, relativos ao Exercício de 2008

Altera o Art. 15, Inciso I e o 22 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município, e dá outras providências

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores, Presidente, Secretário Executivo e Chefe de Finanças da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras providências .

Altera o art. 23 da Lei Complementar nº 002/2009

Dispõe sobre a estrutura e organização dos Serviços Administrativos, modifica Quadro de Pessoal e dispõe sobre o regime Jurídico da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício de 2010, aprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

Dá denominação a uma praça pública.

Dá denominação a uma praça pública.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão anual a que se refere o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, concernente ao vencimento dos profissionais do magistério do Município de Reduto, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão atinente ao vencimento do cargo de Fisioterapeuta do município de Reduto e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de REDUTO/MG

Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Reduto e dá outras providências.

Dá denominação a uma praça pública.

Dá denominação a uma praça pública.