Acesso à Informação

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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 002/2013

Em Projetos de Leis 2013 245 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2013

Em Projetos de Leis 2013 248 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 020/2021

Em Projetos de Leis 2021 280 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2022.

pdf Projeto de Lei Nº 034/2020

Em Projetos de Leis 2020 17 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

pdf Projeto de Lei Nº 011/2022

Em Projetos de Leis 2022 15 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 007/2014

Em Projetos de Resolução 2014 238 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2012, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

pdf Projeto de Resolução Nº 006/2014

Em Projetos de Resolução 2014 236 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2001, rejeitadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras

pdf Projeto de Resolução Nº 005/2014

Em Projetos de Resolução 2014 247 downloads

Dispõe sobre o Julgamento de contas do exercício 2011. Aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

pdf Projeto de Resolução Nº 004/2014

Em Projetos de Resolução 2014 245 downloads

Dispõe sobre o Julgamento de contas do exercído 2004, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras pr

pdf Projeto de Resolução Nº 003/2014

Em Projetos de Resolução 2014 263 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2003, rejeitas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras p

pdf Projeto de Resolução Nº 002/2014

Em Projetos de Resolução 2014 239 downloads

Dispõe sobre o Julgamento de contas do exercício 2005, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras p

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2014

Em Projetos de Resolução 2014 237 downloads

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores. Presidente da Câmara, Secretário Executivo e Assessor de Finanças. Assessor Jurídico. Contador e Motorista da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 002/2015

Em Projetos de Resolução 2015 233 downloads

·'-Institui o Centro de Atendimento ao Cidadão e contém outras providências"

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2015

Em Projetos de Resolução 2015 242 downloads

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores. Presidente da Câmara, Secretário Executivo e Assessor de Finanças. Assessor Jurídico. Contador e Motorista da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências".

pdf Projeto de Resolução Nº 002/2016

Em Projetos de Resolução 2016 251 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercído 2013, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras p

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2016

Em Projetos de Resolução 2016 245 downloads

Recompõe os valores dos salários do Secretário Executivo, Assessor de Finanças e Motorista da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 006/2017

Em Projetos de Resolução 2017 242 downloads

Dispõe sobre a regulamentação das diárias de viagens a serem concedidas a Vereadores e servidores públicos, fixa valores, formata os formulários obrigatórios e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 004/2017

Em Projetos de Resolução 2017 237 downloads

Autoriza o Legislativo Municipal a custear despesas com os eventos da Reunião solene do ano em curso, e dá outras providencias.

pdf Projeto de Resolução Nº 003/2017

Em Projetos de Resolução 2017 238 downloads

Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Leonel Alexei Nuez Fonseca e contém outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 002/2017

Em Projetos de Resolução 2017 231 downloads

Atualiza os valores dos vencimentos dos cargos Secretário Executivo, Chefe de Finanças, Contador e Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras providencias.

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br