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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Proposição de Lei Nº 380/2014

Em Proposições de Leis 2014 200 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias de que trata a Lei Municipal nº 377/2013 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 379/2014

Em Proposições de Leis 2014 198 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias autorizadas firmados pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014 e 372/2014 e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 378/2014

Em Proposições de Leis 2014 201 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 377/2014

Em Proposições de Leis 2014 197 downloads

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 376/2014

Em Proposições de Leis 2014 202 downloads

Autoriza os representantes da fazenda pública municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o município de reduto ou suas autarquias e fundações forem interessados, a

pdf Proposição de Lei Nº 375/2014

Em Proposições de Leis 2014 203 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e contém outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 374/2014

Em Proposições de Leis 2014 188 downloads

Autoriza a contratação temporária de nutricionista e dentista por tempo certo determinado e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 373/2014

Em Proposições de Leis 2014 181 downloads

Ratifica o Protocolo de intenções para adesão do Município de Reduto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência da Região Ampliada Leste Sul - CILESTESul

pdf Proposição de Lei Nº 372/2014

Em Proposições de Leis 2014 188 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações de servidores por tempo determinado, previstas no art. 37 IX da Constituição Federal e autorizadas pela lei Municipal 363/2014 de 30 de janeiro de 2014, com as emendas modificativas ao

pdf Proposição de Lei Nº 371/2014

Em Proposições de Leis 2014 190 downloads

Disciplina a participação do Município de Reduto em Consórcio Público e dá outras providencias

pdf Proposição de Lei Nº 370/2014

Em Proposições de Leis 2014 194 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo de ajuda de custo para os profissionais médicos disponibilizados pelo programa mais médicos, com apoio para moradia e complemento em espécie.

pdf Proposição de Lei Nº 369/2014

Em Proposições de Leis 2014 192 downloads

Autoriza a contratação de fonoaudiólogo por tempo certo e determinado e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 368/2014

Em Proposições de Leis 2014 187 downloads

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Fernando Maurílio Lopes e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 367/2014

Em Proposições de Leis 2014 193 downloads

Autotiza o Poder Executivo a abrir crédito especial junto ao orçamento vigente para aquisição de bens móveis e manutenção de creches municipais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 366/2014

Em Proposições de Leis 2014 189 downloads

''Altera a redação do art. 3 da lei Municipal nº 363, de 30 de janeiro de 2014, na parte que dispõe sobre prazo máximo de contratação temporária, autorizando prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo município

pdf Proposição de Lei Nº 365/2014

Em Proposições de Leis 2014 187 downloads

Autoriza o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto-SAAE de Reduto realizar contratação de pessoal por tempo certo e determinado e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 364/2014

Em Proposições de Leis 2014 187 downloads

Fica decretado ponto facultativo o dia 04 de novembro do corrente ano, em virtude do Feriado do dia 28 de outubro dia do Servidor Público que transferimos para o dia 03 de novembro.

pdf Proposição de Lei Nº 428/2015

Em Proposições de Leis 2015 210 downloads

Autoriza a prorrogação das contratações temporárias firmadas pelo Município de Reduto mediante autorização das Leis Municipais nsº 363/2014, 366/2014, 372/2014, 377/2014, 379/2014, 380/2014, 382/2014, 386/2014, 387/2014, 389

pdf Proposição de Lei Nº 427/2015

Em Proposições de Leis 2015 210 downloads

Autoriza a Prorrogação das Contratações Temporárias Firmadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto Mediante Autorização Contida em Leis Municipais e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 425/2015

Em Proposições de Leis 2015 226 downloads

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2016 e dá outras providências.

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Segunda à Sexta de 12 às 18h
Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br