Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Projeto de Lei Nº 010/2018

Em Projetos de Leis 2018 411 downloads

Baixar (pdf, 350 KB)

Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Município de Reduto-MG e nas escolas públicas municipais e cercanias.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2017

Em Projetos de Leis 2017 375 downloads

Baixar (pdf, 8.33 MB)

Institui do Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018 a 2021 do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais, e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 027/2015

Em Projetos de Leis 2015 376 downloads

Baixar (pdf, 19.49 MB)

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos na Lei Municipal nº 410 de 19 junho de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2015

Em Projetos de Leis 2015 413 downloads

Baixar (pdf, 32.11 MB)

Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 009/2015

Em Projetos de Leis 2015 365 downloads

Baixar (pdf, 530 KB)

Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 026/2014

Em Projetos de Leis 2014 382 downloads

Baixar (pdf, 22.40 MB)

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 029/2013

Em Projetos de Leis 2013 413 downloads

Baixar (pdf, 21.61 MB)

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 008/2012

Em Projetos de Leis 2012 369 downloads

Baixar (pdf, 310 KB)

Acresce o inciso VI ao artigo 52 e o artigo 61-A à Lei Municipal nº 169/2001 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 325/2012

Em Proposições de Leis 2012 359 downloads

Baixar (pdf, 225 KB)

Acresce o inciso VI ao artigo 52 e o artigo 61- A à Lei municipal 169/2001 e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 478/2017

Em Proposições de Leis 2017 364 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)

Estima a receita e fixa a despesa cio Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018

pdf Proposição de Lei Nº 323/2012

Em Proposições de Leis 2012 346 downloads

Baixar (pdf, 590 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício de 2013 .

pdf Projeto de Lei Nº 006/2012

Em Projetos de Leis 2012 370 downloads

Baixar (pdf, 53.08 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2013 .

pdf Proposição de Lei Nº 324/2012

Em Proposições de Leis 2012 361 downloads

Baixar (pdf, 784 KB)

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

pdf Proposição de Lei Nº 321/2012

Em Proposições de Leis 2012 353 downloads

Baixar (pdf, 542 KB)

Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 319/2012

Em Proposições de Leis 2012 353 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 318/2012

Em Proposições de Leis 2012 350 downloads

Baixar (pdf, 506 KB)

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder readequação na base salarial dos Professores, Pedagogos, Diretores Escolares e Assessores Educacionais do Município de Reduto e dá outras providências