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Matérias Legislativas

Envios recentes

 

pdf Projeto de Lei Nº 014/2013

Em Projetos de Leis 2013 195 downloads

Dispõe sobre a criação de Creche Municipal no Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto, para atendimento de crianças entre 7 meses a 3 anos.

pdf Projeto de Lei Nº 013/2013

Em Projetos de Leis 2013 203 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

pdf Projeto de Lei Nº 009/2013

Em Projetos de Leis 2013 194 downloads

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar compra de imóvel e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 008/2013

Em Projetos de Leis 2013 192 downloads

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

pdf Projeto de Lei Nº 007/2013

Em Projetos de Leis 2013 198 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Parcelar Débitos Junto ao Instituto nacional do Seguro Social e dá Outras Providências

pdf Projeto de Lei Nº 005/2013

Em Projetos de Leis 2013 197 downloads

Altera o anexo l da Lei Municipal Nº 326/2023.

pdf Projeto de Lei Nº 004/2013

Em Projetos de Leis 2013 206 downloads

Convênio que entre si fazem o Município de Reduto e a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Manhuaçu-Mg

pdf Projeto de Lei Nº 003/2013

Em Projetos de Leis 2013 200 downloads

Dispõe sobre o transporte intermunicipal de alunos graduandos do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2013

Em Projetos de Leis 2013 191 downloads

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 001/2013

Em Projetos de Leis 2013 199 downloads

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 020/2021

Em Projetos de Leis 2021 216 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2021.

pdf Projeto de Lei Nº 034/2020

Em Projetos de Leis 2020 17 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

pdf Projeto de Lei Nº 011/2022

Em Projetos de Leis 2022 15 downloads

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 007/2014

Em Projetos de Resolução 2014 191 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2012, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

pdf Projeto de Resolução Nº 006/2014

Em Projetos de Resolução 2014 189 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2001, rejeitadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras

pdf Projeto de Resolução Nº 005/2014

Em Projetos de Resolução 2014 200 downloads

Dispõe sobre o Julgamento de contas do exercício 2011. Aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

pdf Projeto de Resolução Nº 004/2014

Em Projetos de Resolução 2014 197 downloads

Dispõe sobre o Julgamento de contas do exercído 2004, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras pr

pdf Projeto de Resolução Nº 003/2014

Em Projetos de Resolução 2014 207 downloads

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2003, rejeitas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras p

pdf Projeto de Resolução Nº 002/2014

Em Projetos de Resolução 2014 191 downloads

Dispõe sobre o Julgamento de contas do exercício 2005, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras p

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2014

Em Projetos de Resolução 2014 189 downloads

Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores. Presidente da Câmara, Secretário Executivo e Assessor de Finanças. Assessor Jurídico. Contador e Motorista da Câmara Municipal de Reduto e dá outras providências

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Reduto - MG
Avenida Fernando Maurilio Lopes, 203
Reduto - MG - CEP: 36.920-000

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Telefone: Tel: (33) 3378-4171
Email: secretaria@camarareduto.mg.gov.br