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pdf Proposição de Lei Nº 315/2011

Em Proposições de Leis 2011 330 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício de 2012 .

pdf Proposição de Lei Nº 314/2011

Em Proposições de Leis 2011 328 downloads

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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Município, e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 311/2011

Em Proposições de Leis 2011 346 downloads

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 310/2011

Em Proposições de Leis 2011 336 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos Professores e Pedagogos do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 309/2011

Em Proposições de Leis 2011 337 downloads

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Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Reduto, e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 308/2011

Em Proposições de Leis 2011 441 downloads

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Dispõe sobre a organização dos Serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Reduto. e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 307/2011

Em Proposições de Leis 2011 333 downloads

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Dispõe sobre a criação e regulamentação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS no Município de Reduto e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 306/2011

Em Proposições de Leis 2011 334 downloads

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Autoriza ao Executivo Municipal a conceder reajuste salarial e fixa a base salarial dos Professores do Município de Reduto e dá outras providências

pdf Proposição de Lei Nº 305/2011

Em Proposições de Leis 2011 334 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 013/2011

Em Projetos de Leis 2011 342 downloads

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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado E contém outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 012/2011

Em Projetos de Leis 2011 333 downloads

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Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

pdf Projeto de Lei Nº 011/2011

Em Projetos de Leis 2011 344 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto par o Exercício de 2012

pdf Projeto de Lei Nº 010/2011

Em Projetos de Leis 2011 349 downloads

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Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder anistia de juros e da multa de mora, sobre os créditos Tributários do Municipio, e dá outras providências.