Envios recentes

Altera o caput do artigo 6 e artigo 15 da Lei Municipal nº 276/2009 que criou o conselho municipal de turismo de Reduto COMTUR e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Reduto, Estado de Minas Gerais e contém outras providências .

Altera o§ único do art. 6º da Lei Municipal nº 277/2009 e dá outras providências.

''Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução orçamentária e financeira do exercício de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivos a doação de alimentos- Banco de alimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a convalidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências .

Altera o artigo 100 da Lei Municipal 058/98 que dispõe sobre o depósito e remoção do lixo no Código de Posturas Municipais e dá outras providências.

Altera o artigo 100 da Lei Municipal 058/98 que dispõe sobre o depósito e remoção do lixo no Código de Posturas Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Reduto e dá outras providências.

Atualiza os valores dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Reduto - MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das contas do exercício de 2009, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Altera artigo 22 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Reduto -MG.

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do

Dispões sobre a estima e a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras do SAAE.

Regulamenta, no Município de Reduto, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedor individual,

Institui a retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições.