Envios recentes

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e define o vencimento dos servidores da autarquia SAAE-Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Reduto Estado de Minas Gerais, Complementando a Lei 003.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Dispõe sobre a gratificação de incentivo aos profissionais do Magistério para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 167/2002

Autoriza a Contratação de eletricista por tempo certo determinado e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Veículo para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Reduto, Estado de Minas Gerais e Dá Outras Providências

Institui o dia do encontro do motociclista no âmbito do Município de Reduto e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições as entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Institui Programas Sociais no âmbito do Município de Reduto e revoga a Lei Municipal nº 265/2009

''Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro para Aquisição de Medicamentos em Caráter de Emergência e dá Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Suplementar Dotações do Orçamento do Exercício Financeiro de 2013 e Contém Outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Junto ao Orçamento Vigente Para Auxílio Financeiro Para Tratamento de Saúde Fora do Domicílio (TFD) e dá Outras Providências.

Altera o art. 2° da Lei Municipal nº 336/2013

Dispõe sobre a concessão de diária de viagem a agentes políticos e servidores Municipais dos orgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Reduto

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Reduto, realizar contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências

Estabelece disposições para a composição, o funcionamento e cadastramento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de atuação no âmbito municipal, e revoga as Leis Municipais 295/2010, de 11 de maio de 2010.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial Para Transferência de Verba ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-CAPARAÓ e dá Outras Providências.

Autoriza a Contratação de pessoal por tempo certo determinado para atender a Creche Municipal Mariana Toledo da Costa e dá outras providências.