Envios recentes

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Acresce o inciso VI ao artigo 52 e o artigo 61-A à Lei Municipal nº 169/2001 e dá outras providências.

Acresce o inciso VI ao artigo 52 e o artigo 61- A à Lei municipal 169/2001 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa cio Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o Exercício de 2013 .

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2011 .

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições

Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder readequação na base salarial dos Professores, Pedagogos, Diretores Escolares e Assessores Educacionais do Município de Reduto e dá outras providências

Autoriza a concessão de subvenções sociais, auxílio e contrubuições.

Fixa a remuneração do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, legislatura 2013/12016 e dá outas providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e contém outras providências.

Autoriza ao Executivo Municipal a conceder readequação na base salarial dos Professores, Pedagogos, Diretores Escolares e Assessores Educacionais do Município de Reduto e dá outras providências.

Dispôe sobre o julgamento de contas do exercício 2002, aprovadas conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2007, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2006, reprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências .

Fixa subsídios mensal dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Reduto, para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.