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pdf Projeto de Resolução Nº 002/2011

Em Projetos de Resolução 2011 146 downloads

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Recompõe os valores dos subsídios dos Senhores Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reduto, e dá outras providências

pdf Projeto de Resolução Nº 001/2011

Em Projetos de Resolução 2011 143 downloads

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Dispõe sobre o julgamento de contas do exercício 2009, aprovadas através de parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e contém outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2023

Em Projetos de Leis 2023 192 downloads

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"Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDES), no âmbito do município de REDUTOIMG e dá outras providências."

pdf Projeto de Lei Nº 026/2017

Em Projetos de Leis 2017 214 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2018.

pdf Projeto de Lei Nº 029/2015

Em Projetos de Leis 2015 183 downloads

Baixar (pdf, 54.56 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2015

pdf Proposição de Lei Nº 426/2015

Em Proposições de Leis 2015 190 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2016.

pdf Projeto de Lei Nº 027/2019

Em Projetos de Leis 2019 197 downloads

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Reduto para o exercício financeiro de 2020

pdf Proposição de Lei Nº 530/2019

Em Proposições de Leis 2019 180 downloads

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Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017

pdf Projeto de Lei Nº 025/2019

Em Projetos de Leis 2019 183 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 513 de 12 de junho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2020.

pdf Projeto de Lei Nº 023/2017

Em Projetos de Leis 2017 236 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 465 de 23 de Junho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2018

pdf Projeto de Lei Nº 022/2016

Em Projetos de Leis 2016 189 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 444 de 27 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2017

pdf Projeto de Lei Nº 012/2016

Em Projetos de Leis 2016 196 downloads

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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

pdf Proposição de Lei Nº 448/2016

Em Proposições de Leis 2016 180 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a Alterar Anexos da Lei Municipal Nº 444 de 27 de Junho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2017.

pdf Projeto de Lei Complementar Nº 003/2023

Em Projetos de Lei Complementar 2023 204 downloads

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Cria cargos; acresce vagas; altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Reduto e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 017/2018

Em Projetos de Leis 2018 189 downloads

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Fica Instituído no Município de Reduto o Dia do Rodeio Show, e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 010/2018

Em Projetos de Leis 2018 198 downloads

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Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento no Município de Reduto-MG e nas escolas públicas municipais e cercanias.

pdf Projeto de Lei Nº 025/2017

Em Projetos de Leis 2017 187 downloads

Baixar (pdf, 8.33 MB)

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais junto ao orçamento vigente

pdf Projeto de Lei Nº 027/2015

Em Projetos de Leis 2015 186 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a alterar anexos na Lei Municipal nº 410 de 19 junho de 2015, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 020/2015

Em Projetos de Leis 2015 224 downloads

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Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 009/2015

Em Projetos de Leis 2015 174 downloads

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Dispõe sobre a denominação de vias públicas urbanas do Loteamento Heringer e dá outras providências.

Acesso à informação

Matérias Legislativas